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OBJETIVOS:
(i) intercâmbio e compartilhamento de informações;
(ii) atuação integrada;
(iii) capacitação;
(iv) fortalecimento do Ministério Público e dos mecanismos de defesa do meio ambiente;
(v) ampliação da visibilidade do trabalho do Ministério Público em defesa do meio ambiente na América Latina.
PRINCÍPIOS
(i) solidariedade;
(ii) horizontalidade;
(iii) cooperação;
(iv) respeito;
(v) impessoalidade;
(vi) transparência e publicidade de todos os atos.
RESULTADOS OBTIDOS NA REUNIÃO DE CRIAÇÃO E PLANEJAMENTO DA REDE:
1) integração entre membros do Ministério Público do Brasil (Federal e Estadual e de todas as regiões do país), Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai;
2) capacitação de todos os integrantes com palestras sobre o funcionamento e a defesa do meio ambiente pelo Ministério Público em cada um dos países
3) definição dos princípios e objetivos da rede;
4) criação de três grupos de trabalho (a – integração da América Latina; b – Bioma Amazônico; c – cerrado, pantanal e carvão);
5) definição dos formatos e locais das reuniões regionais a serem realizadas (Peru, Paraguai, Chile e Argentina);
6) aprovação da realização do “1º Congresso Latino-Americano de Ministério Público Ambiental” em novembro de 2009 no Brasil;
7) aprovação da idéia de criação e lançamento de um livro com o seguinte enfoque: “O Ministério Público e o Direito Ambiental na América do Sul”;
8) criação de um quadro comparativo e com informações legislativa sobre cada Ministério Público e delitos ambientais nos países presentes na reunião.
RECURSOS INVESTIDOS NA REUNIÃO INICIAL:
OBJETIVO
Reunião para planejamento e criação da Rede Latina Americana de Meio Ambiente do Ministério Público Ambiental
RESULTADOS ALCANÇADOS
Reunião de membros do MP e países
Planejamento dos objetivos, princípios e funcionamento da rede
Criação da rede
Criação dos grupos de trabalho
Definição de duas reuniões regionais -Perú e Paraguai
RUBRICAS/ DESPESAS Nov/08 a Abr /09 Total Objetivo Resultado
AVINA AVINA AVINA AVINA TOTAL GERAL
1) HOSPEDAGEM ESTRANGEIROS
Hotel Águas de Bonito (Argentina 02 x R$ 85,00 = R$ 170,00 x 05 diárias ) R$ 850,00
Hotel Águas de Bonito ( Chile 02 x R$ 85,00 = R$ 170,00 x 05 diárias ) R$ 850,00
Hotel Águas de Bonito ( Uruguay 01 R$ 85,00 x 05 diárias ) R$ 425,00
Hotel Águas de Bonito ( Peru 01 x 05 diárias R$ 85,00 ) R$ 425,00
Hotel Águas de Bonito ( Paraguay 04 x R$ 85,00 = R$ 340,00 x 02 diárias ) R$ 680,00
Hotel Águas de Bonito ( Paraguay 02 x R$ 85,00 = R$ 170,00 x 03 diárias R$ 510,00
2) Hospedagem Brasileiros
Pedro Abi-Eçabi ( R$ 85,00 x 05 diárias ) R$ 425,00
Alex Santiago ( R$ 85,00 x 02 diárias ) R$ 170,00
Rochelle Jelinex ( R$ 85,00 x 02 diárias ) R$ 170,00
José Mário Guisi ( R$ 85,00 x 02 diárias ) R$ 170,00
Raimundo Moraes ( R$ 85,00 x 04 diárias R$ 340,00
Márcio Menezes ( R$ 85,00 x 02 diárias ) R$ 170,00
Meri Cristina ( R$ 85,00 x 02 diárias ) R$ 170,00
Hotel Vale Verde ( R$ 110,00 x 06 estrangeiros ) R$ 660,00
Hotel Matiz - SP ( R$ 135,00 x 04 estrangeiros ) R$ 540,00
Hotel Brumado - Meri Cristina ( 27/11 à 28/11 ). R$ 105,00
Hotel zagaia - Dra. Annelise R$ 85,00 x 03 diárias R$ 255,00
Hotel Zagaia - R$ Dra. Silvia Capelle R$ 209,00 x 02 diárias R$ 418,00
Hotel Zagaia Gérson e Deosdete R$ 85,00 x 02 = R$ 170,00 x 03 diárias R$ 510,00
Total R$ 7.843,00 #REF! R$ 8.261,00
2) Alimentação e outros
Refeições no Hotel Águas de Bonito ( R$ 25,00 x 46 refeições ) R$ 1.150,00 -
Despesas com Coffie Break R$ 8,00 x 35 pessoas ) R$ 280,00
Despesas com bebidas ( água, suco e refrigerante ) R$ 88,40
Alimentação no Restaurante Be Happy R$ 500,00
Sobremesa R$ 79,00
02 refeições Hotel Zagaia R$ 50,00
apresentação cultural R$ 150,00
Total R$ 2.297,40 R$ 2.297,40
3) Sala para Reunião
Dia 26/11/08 - reunião Salão do hotel Águas de Bonito - integral R$ 250,00
Dia 25/11/08 - reunião salão do hotel Águas de Bonito - 1/2 período R$ 125,00
Total R$ 375,00 R$ 375,00
4) TRANSPORTE ( vinda dia 2311 e 24/11/08 )
Gomez e Ferrer R$ 350,00
Enrique Viana R$ 56,25
José Mario Gusi R$ 56,25
Ana Rubia R$ 56,25
Mário Maturana R$ 56,25
Meri Cristina R$ 56,25
Marcelo Cabrera Perez R$ 56,25
Pedro Abi-Eçab R$ 56,25
Raimundo Moraes R$ 56,25
R$ 800,00 R$ - R$ 800,00
5) Transporte de retorno
Márcio Menezes R$ 87,50
Luciana Passos R$ 87,50
Miguel Milano R$ 87,50
José Mário Guisi R$ 87,50
Mari Cristina Oliveira R$ 350,00
José Raimundo Moraes R$ 350,00
Gomez, Emilio Eduardo Ferrer, e Raul Mauricio R$ 150,00
Pedro Abi-Eçabi R$ 75,00
Total R$ 1.275,00 R$ 1.275,00
06 ) Restante passagem Pedro Abi-Eçabi
Pedro Abi-Eçabi R$ 972,84
TOTAL R$ 972,84
TOTAL GERAL R$ 13.563,24 R$ 13.981,24
Controle de orçamento Inversión 15.000
Viagem Valores diárias
Buenos aires
hotel São Paulo 123,40
hotel em BUE 2802,8 1200,5
Passagem Luciano 1173,79
Passagem Alex 1391,00
Mario Gisi (volta) 244,42
Mario Gisi (ida) 294,62
Enrique Viana (ida e volta) 1708,96
Enrique Viana (hotel campo grande) 110,00
Mario Maturana (ida e volta) 2701,62
Mario Maturana (hotel Guarulhos) 135,00
Mario Maturana (hotel Campo Grande) 110,00
Marcelo Cabrera (ida e volta) 2389,48
Marcelo Cabrera (hotel Guarulhos) 135,00
Marcelo Cabrera (hotel Campo Grande) 110
Raul Mauricio de Lo Rios Caceres (ida e volta) 2.826,16
Raul Mauricio de Lo Rios Caceres (hotel Guarulhos) 135,00
Pedro Abi-Eçab (ida e volta) 1437,84
Meri Cristina (hotel campo grande) 105,00
TOTAL 17.934,09
Pago pela AVINA 15656,25
Faturado para NEOTRÓPICA 2277,84
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