Resumo das atividades:

Dia 26 de março de 2014:

Foi feita a abertura do evento, no edifício da ?Fiscalía? da Cidade de Lago Ágrio ? Província de Sucumbios ? Equador, bem como a inauguração da ?Ofinica de Monitoreo Satelital de La Fiscalía General Del Ecuador?, com a presença do Diretor do Setor Processual da ?Fiscalía?, representando o Fiscal Geral do Equador, bem como representantes da Ecolex, Ministério do Meio Ambiente (MAM), Ministério Agrário (MAGAP) e demais convidados.

Após a abertura e inauguração, começou a oficina, com as seguintes exposições:

?Derechos de La Naturaleza ? Constitución de La República ? Dr. Rolando El Pozo?: Tratou-se sobre a evolução do Direito Ambiental no Equador, bem como seu atual tratamento constitucional;

?Estado actual de la Deforestación-Câmbio de Uso Del Suelo en La Provincia de Sucumbios ? Ing. Hilda Roca, representante do MAGAP?: Tratou-se da quantificação da ocupação do solo na província onde será levado a efeito o projeto piloto de controle do desmatamento, demonstrando-se dados sobre o desmatamento na região;

?El delito Ambiental en el Ecuador desde el Código Penal Vigente y Del Nuevo Código Orgânico Integral Penal ? Dr. Manuel Morales, Diretor da Ecolex? ? Tratou-se dos crimes ambientais ligados ao tema de desmatamento e modificação do uso do solo, tanto no Código Penal atual, quanto no que entrará em vigor em setembro deste ano;

 Dia 27 de março de 2014:

?Actuación Del INPE en el monitoreo satelital de la deforestación de la amazônia brasileña ? Alessandra Rodrigues Gomes ? Diretora do INPE em Belém?: Tratou-se da evolução do monitoramento por satélite do desmatamento na região Amazônica Brasileira, apresentando-se vários sistemas atualmente existentes, desde controles anuais do corte raso, até controles quinzenais realizados, bem como da modificação do uso de solo, com exploração parcial da florestal;

?Monitoreo Satelital en el Ministerio Público de Mato Grosso Del Sur ? Brasil ? Luciano Furtado Loubet y Thaís Torres?: Tratou-se de apresentar a experiência do Ministério Público do Mato Grosso do Sul no monitoramento do desmatamento por satélite, com o cruzamento de dados dos levantamentos cadastrais de móveis que há nos órgãos agrários e ambientais, bem como a elaboração dos relatórios para os Promotores de Justiça atuarem nestes casos.

?Presentación del proyecto para la província de Sucumbios ? Representates de Ecolex?: Apresentou-se como será o projeto de monitoramento do desmatamento por satélite na região, elaborando-se relatórios para os ?Fiscales? da Província de Sucumbios atuarem na questão;

 ?Planificación jurídica y técnica del trabajo de los Fiscales em el monitoreo satelital de la deforestación/cambio de uso del suelo ? coordenação Luciano Furtado Loubet e Manolo Morales?: O objetivo deste planejamento prático foi duplo: 1) levantar quais dados técnicos seriam necessários para complementar o relatório elaborado pelo setor de monitoramento de satélite (emissão de licenças de desmatamento, dados de propriedades, etc...) e 2) levantar quais seriam os demais dados necessários para que houvessem elementos suficientes para começar um processo penal por crime de desmatamento ou modificação do uso do solo (vistorias em campo, dados oficiais dos Ministérios de Ambiente e Agrário, etc...). Para tanto dividiram-se os participantes em três grupos e cada grupo, ao final, apresentou suas conclusões.

 Dia 28 de março de 2014:

?Planificación de cómo obtener la información para la Fiscalía en el combate de la deforestación/cambio de uso del suelo para la província de Sucumbios: Procedimentos legales, imágenes Satelitales, Software para el monitoreo satelital ? coordenação Luciano Furtado Loubet e Manolo Morales?: Nesta fase do planejamento, foram divididos dois grupos: 1) Um grupo, composto por técnicos de geoprocessamento do Ministério Público do Equador, de Mato Grosso do Sul, INPE, MAGAP, MAM e Ecolex, discutiram aperfeiçoamento da metodologia utilizada no controle do desmatamento na região e seu reporte aos Fiscais que serão responsáveis pela apuração do crime ambiental; 2) O outro grupo, compostos por fiscais e assistentes fiscais do Ministério Público do Equador, o Promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul, representantes da Ecolex, representantes da parte da fiscalização e procedimentos do MAGAP e MAAM, discutiram quais seriam e a melhor forma de aplicar e quais dados investigativos necessários aos tipos penais existentes no novo Código Penal do Equador, que entrará em vigor em setembro deste ano.

Ao final, houve exposição e consolidação das propostas de ambos os grupos.

No período da tarde, foi feita uma visita de campo no ?Parque Perla? para que os participantes conhecessem a realidade amazônica do local (floresta) e após uma apresentação cultural indígena, foi feito o encerramento do evento, com as palavras finais e entregas de certificados.